Resenha do capítulo 5 (pág. 83 a 123).
Tudo parece ser objeto de corrupção no país. Não só o que rende proventos imediatos, mas coisas aparentemente intangíveis, como bolsa de estudo, por exemplo, objeto de fraudes freqüentes, ou as provas do exame de vestibular, ou ainda, a distribuição da merenda escolar, ou o leite em pó do UNICEF. Tudo passa na peneira da corrupção, nada escapa ao seu empresariado atento. Tal sua incidência e generalidade, a corrupção adquire, em certos momentos, a aparência de um comportamento normal. Maquiavel achava que a corrupção se torna endêmica em toda sociedade bem sucedida que desfruta da paz e prosperidade por um longo período, isenta, portanto, do conflito, ao qual ele atribuía efeito saneador. Imunes ao risco, os homens atiram à busca do lucro, não mais respeitam as leis.
O corruptor e o corrupto empenham-se numa relação de troca que a cultura e os mores muitas vezes sancionam. O que mantém a sociedade não são os ditames formais da lei, mas a teia invisível das obrigações, das relações de prestígio e poder. Por isso esses papéis, o de corruptor e o de corrupto, são às vezes difíceis de discernir, porque se torna quase impossível precisar quem tomou a iniciativa de pedir a propina ou de oferecer serviços inerentes ao cargo, e, de outro lado, quem os solicitou, acenando com a remuneração do favor, em suma, quem corrompeu quem. O que há de perverso nessa antiética é o fato de a retribuição ser ao mesmo tempo uma lesão a um patrimônio comum de bens ou serviços. A corrupção pode ser, portanto, funcional, do ponto de vista de uma sociedade clientelista que tende a se orientar para linhas corporativas de organização, onde o favoritismo não se faz apenas para o indivíduo, mas para grupos inteiros que se organizam, solidariamente, com o fim de obter a prioridade nas benesses do Estado, em detrimento do bem comum.
As necessidades crescentes de serviços urbanos essenciais, como abastecimento de água, rede de esgotos, transporte, pavimentação, etc., movimenta enorme volume de recursos e enseja a contratação de particulares dispostos a burlar as concorrências pagando prêmios altos a políticos, funcionários públicos, advogados administrativos e intermediários de toda espécie. O fator econômico, quando não erigido em valor absoluto, confere proveitoso ângulo de análise. Não há como negar razão ao estudioso para quem a corrupção, em certo sentido, é produto da forma de vida de uma sociedade equisitiva, onde domina o dinheiro e onde as pessoas são julgadas pelo que possuem e não pelo que são. Na verdade, enquanto as motivações humanas são as mesmas em todo tempo e lugar, as modalidades se adaptam, coleantes, ao tipo de sociedade que as mudanças históricas vão configurando, talvez porque as causas estruturais permaneçam. O vulto do dano causado à sociedade cresce com a expansão do capitalismo neo-industrial e com as vastas organizações financeiras, estatais e particulares.
Todos começam a dar-se conta de que a corrupção tem um custo financeiro elevado e um custo social não menor. Geralmente as estimativas giram em torno de formas ilícitas, mafiosas, do gênero, deixando de lado inúmeras espécies, de difícil aferição. O enriquecimento ilícito, como toda forma de corrupção, tende a extrapolar a improvisação e às vezes o engenho individual, para assumir mecanismos e padrões sociais cuja identificação é passo importante na caracterização do delito. Porque este, geralmente, não se resume ao tipo penal, mas radica em padrão de comportamento que corresponde a uma tipologia social. Se de uma forma ou de outra, temos de conviver com a corrupção até o fim dos séculos, é inadmissível conviver com a impunidade. Nos escândalos financeiros que continuam a marcar a história recente do país, o que impressiona não é a categoria dos protagonistas, não são suas relações com os detentores do poder, não é a agilidade com que manejaram, dilapidaram ou embolsaram dinheiros públicos, mas a impotência da sociedade em puni-los. Acima do bem e do mal, fizeram e desfizeram negócios e negociatas, comprometeram Deus e o mundo e, sempre acobertados pelo escudo da parentela do cargo público, do sócio poderoso, ou simplesmente do advogado competente, esquivaram-se de qualquer punição e do ressarcimento às vitimas.
http://noticias.uol.com.br/especiais/corrupcao/ultnot/2008/08/29/ult6422u26.jhtm
29/08/2008 - 06h00
Desvios já consumiram mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos no Brasil na década
Gabriela Sylos em São Paulo
Resumo.
Os prejuízos gerados pela corrupção envolvendo dinheiro público no Brasil na última década ultrapassam a casa dos bilhões. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), só por irregularidades os cofres públicos deveriam receber de volta R$ 3,3 bilhões entre 2001 e 2008. Esse cálculo é resultado dos cerca de 12 mil processos que foram abertos no órgão neste período para investigar irregularidades nos gastos do dinheiro público. Os valores da CGU dizem respeito apenas aos gastos feitos com dinheiro da União. Para tentar dimensionar o real efeito da corrupção sobre o país, outras instituições têm produzido estimativas sobre o prejuízo gerado pelos corruptores. Um estudo da Fiesp afirma que a economia brasileira perde em média US$ 6,5 bilhões por ano com corrupção. Sobre obras públicas, o TCU afirma que 77% apresentavam algum tipo de irregularidade em 2007, sendo que 33,3% tinham irregularidades consideradas graves e com paralisação recomendada.
Tudo parece ser objeto de corrupção no país. Não só o que rende proventos imediatos, mas coisas aparentemente intangíveis, como bolsa de estudo, por exemplo, objeto de fraudes freqüentes, ou as provas do exame de vestibular, ou ainda, a distribuição da merenda escolar, ou o leite em pó do UNICEF. Tudo passa na peneira da corrupção, nada escapa ao seu empresariado atento. Tal sua incidência e generalidade, a corrupção adquire, em certos momentos, a aparência de um comportamento normal. Maquiavel achava que a corrupção se torna endêmica em toda sociedade bem sucedida que desfruta da paz e prosperidade por um longo período, isenta, portanto, do conflito, ao qual ele atribuía efeito saneador. Imunes ao risco, os homens atiram à busca do lucro, não mais respeitam as leis.
O corruptor e o corrupto empenham-se numa relação de troca que a cultura e os mores muitas vezes sancionam. O que mantém a sociedade não são os ditames formais da lei, mas a teia invisível das obrigações, das relações de prestígio e poder. Por isso esses papéis, o de corruptor e o de corrupto, são às vezes difíceis de discernir, porque se torna quase impossível precisar quem tomou a iniciativa de pedir a propina ou de oferecer serviços inerentes ao cargo, e, de outro lado, quem os solicitou, acenando com a remuneração do favor, em suma, quem corrompeu quem. O que há de perverso nessa antiética é o fato de a retribuição ser ao mesmo tempo uma lesão a um patrimônio comum de bens ou serviços. A corrupção pode ser, portanto, funcional, do ponto de vista de uma sociedade clientelista que tende a se orientar para linhas corporativas de organização, onde o favoritismo não se faz apenas para o indivíduo, mas para grupos inteiros que se organizam, solidariamente, com o fim de obter a prioridade nas benesses do Estado, em detrimento do bem comum.
As necessidades crescentes de serviços urbanos essenciais, como abastecimento de água, rede de esgotos, transporte, pavimentação, etc., movimenta enorme volume de recursos e enseja a contratação de particulares dispostos a burlar as concorrências pagando prêmios altos a políticos, funcionários públicos, advogados administrativos e intermediários de toda espécie. O fator econômico, quando não erigido em valor absoluto, confere proveitoso ângulo de análise. Não há como negar razão ao estudioso para quem a corrupção, em certo sentido, é produto da forma de vida de uma sociedade equisitiva, onde domina o dinheiro e onde as pessoas são julgadas pelo que possuem e não pelo que são. Na verdade, enquanto as motivações humanas são as mesmas em todo tempo e lugar, as modalidades se adaptam, coleantes, ao tipo de sociedade que as mudanças históricas vão configurando, talvez porque as causas estruturais permaneçam. O vulto do dano causado à sociedade cresce com a expansão do capitalismo neo-industrial e com as vastas organizações financeiras, estatais e particulares.
Todos começam a dar-se conta de que a corrupção tem um custo financeiro elevado e um custo social não menor. Geralmente as estimativas giram em torno de formas ilícitas, mafiosas, do gênero, deixando de lado inúmeras espécies, de difícil aferição. O enriquecimento ilícito, como toda forma de corrupção, tende a extrapolar a improvisação e às vezes o engenho individual, para assumir mecanismos e padrões sociais cuja identificação é passo importante na caracterização do delito. Porque este, geralmente, não se resume ao tipo penal, mas radica em padrão de comportamento que corresponde a uma tipologia social. Se de uma forma ou de outra, temos de conviver com a corrupção até o fim dos séculos, é inadmissível conviver com a impunidade. Nos escândalos financeiros que continuam a marcar a história recente do país, o que impressiona não é a categoria dos protagonistas, não são suas relações com os detentores do poder, não é a agilidade com que manejaram, dilapidaram ou embolsaram dinheiros públicos, mas a impotência da sociedade em puni-los. Acima do bem e do mal, fizeram e desfizeram negócios e negociatas, comprometeram Deus e o mundo e, sempre acobertados pelo escudo da parentela do cargo público, do sócio poderoso, ou simplesmente do advogado competente, esquivaram-se de qualquer punição e do ressarcimento às vitimas.
http://noticias.uol.com.br/especiais/corrupcao/ultnot/2008/08/29/ult6422u26.jhtm
29/08/2008 - 06h00
Desvios já consumiram mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos no Brasil na década
Gabriela Sylos em São Paulo
Resumo.
Os prejuízos gerados pela corrupção envolvendo dinheiro público no Brasil na última década ultrapassam a casa dos bilhões. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), só por irregularidades os cofres públicos deveriam receber de volta R$ 3,3 bilhões entre 2001 e 2008. Esse cálculo é resultado dos cerca de 12 mil processos que foram abertos no órgão neste período para investigar irregularidades nos gastos do dinheiro público. Os valores da CGU dizem respeito apenas aos gastos feitos com dinheiro da União. Para tentar dimensionar o real efeito da corrupção sobre o país, outras instituições têm produzido estimativas sobre o prejuízo gerado pelos corruptores. Um estudo da Fiesp afirma que a economia brasileira perde em média US$ 6,5 bilhões por ano com corrupção. Sobre obras públicas, o TCU afirma que 77% apresentavam algum tipo de irregularidade em 2007, sendo que 33,3% tinham irregularidades consideradas graves e com paralisação recomendada.
Análise crítica.
O texto nos mostra que a corrupção está em todos os setores, em todos os lugares, não só com o que rende lucro imediato, mas com coisas intangíveis, fala também de quantas obras de benefícios para a sociedade deixam de ser feitas com o desvio de verbas públicas, bem como, do alto custo financeiro e social que a corrupção que a corrupção gera. A reportagem bem em consonância com o texto nos mostra o quanto o país perde com a corrupção, confirmando a afirmação do texto, deste alto custo, que gera grande prejuízo para os cofres públicos, bem como para a sociedade que deixa de receber benefícios, como obras públicas, investimentos em educação, saúde e saneamento que são essenciais para o bem estar da população.
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