sexta-feira, 19 de setembro de 2008


LEITE, Celso Barroso. Sociologia da Corrupção. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.1987.

Resenha dos capítulos 1 e 2 (pág. 11 a 34).

A corrupção é antiga, permanente e, ao que se receia, inerente à condição humana ou pelo menos inseparável da sociedade. Também é verdade, no entanto, que sempre se procurou lutar contra ela e, na virtual impossibilidade de eliminá-la, contê-la em limites toleráveis. O Alvo principal não precisa necessariamente ser a corrupção propriamente, em nível moderado e ao que tudo indica inevitável; o verdadeiro perigo está no seu crescimento excessivo, na sua difusão demasiado ampla; ou melhor, institucionalizada.
Impunidade é fator por excelência de corrupção. Aumentando a audácia dos corruptos, minando a confiança nas autoridades e nas instituições. A crescente interferência do Estado na ordem sócio-econômica é outro fator poderoso, na medida em que faz tudo e todos dependerem dos governos e, portanto dos seus agentes; cresce então a atividade espúria de criação de dificuldades para a venda de facilidades; e sabe-se que quando o governo detém e concede privilégios logo surge quem os compre e, portanto quem os venda, o que coloca a corrupção na razão direta do poder oficial de outorgar licenças, subsídios e outros favores. Parece que a audácia de corruptores e de corruptos somente chegou ao extremo hoje conhecido pela certeza da impunidade. Todos os que exerciam parcela maior ou menor de poder sentiam-se a salvo de qualquer risco, protegidos que estavam pelo conceito hipertrofiado de autoridade imposto ao País.
A par de o recebimento do denominado por fora ter-se tornado rotina em alguns setores, constatou-se de duas décadas para cá uma transformação na forma de agir dos corruptos. Outrora o habitual era a corrupção propriamente dita: o funcionário apenas solicitava a propina ou a aceitava quando oferecida, depois, porém, mudou o modus faciendi: em sintonia com a era de força, os ímprobos passaram a exigir o pagamento de vantagem indevida. O deus do sistema é o dinheiro e a ética é a do êxito a qualquer preço. Tudo se compra e tudo se vende, o País é um gigantesco mercado em que tudo está em leilão, inclusive a honra de muitos. Os poderes públicos estão desmoralizados e a iniciativa privada também. O econômico privilegiado em detrimento do social, do político, do ético, do religioso, do cultural conduz a uma sociedade sem alma que se abre para a plena ocupação pelo egoísmo predatório.
Somente num sistema social em que o trabalho seja dignificado e erigido em valor básico, a corrupção passará à categoria dos fenômenos excepcionais, a serem encarados à luz da psicopatologia e ligados a instintos elementares do homem. Ao revés, enquanto perdurar uma concepção de riqueza, de prevalência do ter sobre o ser, com a fortuna material alçada a valor supremo, ainda quando obtida por meios ilegítimos, a corrupção será apenas um dos atalhos para conquistar sucesso na vida, a esperança de impunidade como fator desencadeante desta corrupção. Isso não é uma característica das democracias liberais, onde há um clima de cumplicidade em favor do “colarinho branco” afortunado, nem das ditaduras latino-americanas, onde o poder da força acoberta ou tolera falcatruas de seus sequazes e apaniguados. Mais que a efetiva punição dos corruptos, é imperativa, entre nós, uma profunda mudança da estrutura sócio-econômica e a conseqüente reformulação dos valores culturais, invertendo-se o quadro em que o deus do sistema é o dinheiro, a fortuna representa a aspiração suprema e o trabalho produtivo é desmerecido por salários perversos, que reduzem a massa dos operários das cidades e os homens do campo a condições de vida incompatíveis com os direitos sociais, econômicos e culturais previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Acima de tudo, precisamos lembrar que o crime de corrupção é quase sempre bilateral, ou seja, em regra, não há corrupto sem corruptor, se não existir quem se disponha a praticar o suborno de nada adiantará ao servidor venal solicitá-lo. Assim, um poderoso fator criminógeno, em termos de corrupção, é o interesse de uma parte em propiciar a dádiva à outra, visando, por sua vez, obter alguma coisa em troca.




http://noticias.uol.com.br/especiais/corrupcao/ultnot/2008/09/05/ult6422u31.jhtm
05/09/2008 - 05h59
CGU já provocou a expulsão de 1.750 servidores federais envolvidos em corrupção.
Michel Daoun em São Paulo
Resumo

Desde que foi criada em 2003 para ser o órgão responsável pelo combate aos casos de corrupção no Poder Executivo Federal, a Controladoria Geral da União já foi responsável pela expulsão de 1.750 agentes públicos federais envolvidos em práticas ilícitas. A estrutura da CGU é dividida em quatro áreas: auditoria e fiscalização, prevenção de corrupção, correção e ouvidoria. As auditorias são feitas pela Secretaria Federal de Controle Interno e têm por objetivo verificar como o dinheiro público está sendo aplicado. Já passaram pelo programa 1.341 cidades, o que equivale a 24,10% do total de municípios brasileiros. Segundo a CGU, o volume em dinheiro de recursos fiscalizados corresponde a R$8,5 bilhões. O combate à corrupção, segundo o ministro Jorge Hage, é um processo de quebra de tradição. "As pessoas precisam entender e ter paciência com o tempo das mudanças. Não podemos querer resolver o problema de 500 anos de corrupção no Brasil em cinco", justifica. "Para que o nosso trabalho alcance o resultado desejado é necessário que haja continuidade".
Análise crítica

Pode-se ver através desta matéria o crescimento da corrupção dentro dos poderes públicos, com o uso de verbas de maneira ilícita, através de propinas que são pagas para liberação de verbas para obras públicas em licitações ilícitas. Em cinco anos 1750 servidores públicos federias foram expulsos, por corrupção, pela busca do enriquecimento ilícito, a colocação do dinheiro como o deus de tudo, acima da honra, do social, do ético. Podemos observar que os argumentos apresentados no livro condiz com a realidade da corrupção em que o País está vivendo, uma crescente muito grande, talvez com a certeza da impunidade, ou esperança de uma punição branda. Podemos verificar também, que hoje tem se combatido a corrupção, tem se buscado os culpados por estes atos ilícitos, o que ainda falta é a punição rigorosa, que venha a inibir estas praticas no País.

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